DMCA — Proteção de Direitos Autorais

Política de Proteção de Direitos Autorais (DMCA)

O imSexxy respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e responde a notificações de violação de direitos autorais em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

Notificação de Violação

Se você acredita que seu conteúdo protegido por direitos autorais foi publicado no imSexxy sem autorização, envie uma notificação com as seguintes informações:

• Identificação da obra — descrição do conteúdo protegido que foi violado
• Localização do conteúdo — URL(s) exata(s) onde o conteúdo infrator está publicado no imSexxy
• Seus dados de contato — nome completo, e-mail, telefone e endereço
• Declaração de boa-fé — declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais
• Declaração de veracidade — declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele
• Assinatura — assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos ou de seu representante autorizado

Como enviar a notificação

Envie sua notificação DMCA através do nosso formulário de contato, selecionando o assunto “Denúncia”. Inclua todas as informações listadas acima.

Prazo de resposta

Notificações DMCA válidas são analisadas em até 48 horas úteis. O conteúdo infrator será removido ou desabilitado durante a análise.

Contra-notificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contra-notificação com:

• Identificação do conteúdo removido e sua localização original
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que a remoção foi resultado de erro
• Seu nome, endereço, telefone e consentimento para jurisdição
• Sua assinatura física ou eletrônica

Reincidência

O imSexxy adota política de tolerância zero para reincidentes. Usuários que violarem direitos autorais repetidamente terão suas contas encerradas permanentemente.

Uso de fotos na plataforma

Ao publicar fotos no imSexxy, o anunciante declara que:

• É o autor das fotos ou possui autorização expressa para publicá-las
• As fotos não infringem direitos de terceiros
• Concede ao imSexxy licença não exclusiva para exibição na plataforma